segunda-feira, 29 de março de 2010



O Estado Liberal

(aula do dia 29/03/10)


*Como surgiu o liberalismo e quais sãos os seus valores...
*Politicamente falando sobre : Como o Estado Libera se fundamente...
*O que casou a queda do pensamento liberal no século XIX...

Os alunos criaram perguntas e responderam a questionários sobre os assuntos apresentado...


O Estado no absolutismo baseou-se na doutrina da monarquia divina, respaldada no direito natural. Os teóricos do absolutismo explicavam a soberania do monarca como direito divino.

Da luta entre a liberdade do indivíduo e o absolutismo do monarca, nasceu a primeira noção de Estado de Direito. Essa luta da liberdade contra o despotismo foi decidida pela Revolução Francesa, iniciada com a Queda da Bastilha (14 jul. 1789).

Esse movimento revolucionário, sob o lema da liberdade, igualdade e fraternidade, trouxe importantíssimas renovações institucionais e possibilitou o surgimento na Europa do primeiro Estado jurídico, guardião das liberdades individuais.

O artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem, contida na Constituição francesa de 03 set. 1791, rezava: “Toda sociedade que não assegura a garantia dos direitos nem a separação de poderes não possui constituição”.

O Estado de Direito correspondeu ao Estado liberal, representativo da liberdade do homem perante o Estado, com esteio na separação de seus poderes.

O esquema de contenção do Estado pelo liberalismo inspirou a idéia dos direitos fundamentais e da divisão de poderes.

A filosofia política do liberalismo, preconizada por John Locke (1632 – 1704), barão de Montesquieu (1689 – 1755) e Immanuel Kant (1724 – 1804), cuidou de salvar a liberdade decompondo a soberana na pluralidade dos poderes. A teoria tripartida dos poderes, como princípio de organização do Estado constitucional, é uma contribuição de Locke e Montesquieu.

A divisão de poderes, na essência uma técnica acauteladora dos direitos do indivíduo perante o organismo estatal, não implicava necessariamente determinada forma de governo, e tanto podia compadecer-se com o Estado democrático como, também, com a monarquia constitucional.




Ass: Luana Andrade Vazquez

Um comentário:

  1. A aula falou de uma forma ampla sobre o Estado Liberal...
    Mostrando esse movimento revolucionário do qual o lema é a liberdade...
    Trazendo com dinamismo os aspectos gerais...
    A aula foi baseada é um debate com perguntas e respostas feitas pelos próprios alunos...

    Ass: Luana Andrade Vazquez

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